POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este aplicativo é mantido e operado por Paulo Cezário.

Nós NÃO coletamos e utilizamos dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Entretanto caso haja necessidade da coleta de algum dado pessoal, o ao fazê-la, agiremos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

1.1 Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.2 Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, pois nosso aplicativo não coleta tais dados. 

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Não há armazenamento de dados pessoais, pois nosso aplicativo não coleta tais dados.

4. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Não coletamos dados pessoais dos usuários, dispensando então medidas de segurança para tal finalidade. Entretanto caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

5. Reclamação

Reclamações poderão ser enviadas para prcezario@gmail.com

6. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 17/06/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

7. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mai: prcezario@gmail.com

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